terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Situação da Defesa na conjuntura política nacional de 2006, por AAC para o CPEAEx

1. INTRODUÇÃO 

 A nova ordem mundial passa por adaptações, nos dia de hoje, reflexo ainda da queda do muro de Berlim influindo diretamente na implantação da social-democracia ou terceira via (ou ainda, o estado previdenciário) no Brasil, como reação ao “neoliberalismo” nos anos 90. Liberalismo é liberdade para a iniciativa econômica popular; neoliberalismo é economia global dirigida - o socialismo dos ricos. Para o levantamento do poder político nacional deve-se buscar os efeitos necessários para atender à sociedade em seus anseios e objetivos permanentes como consequência da vontade coletiva, expressa de forma legal e legítima, segundo a organização do grupo social envolvido. No passado, as Forças Armadas (FA) brasileiras desempenharam papel decisivo no cenário político nacional impedindo, com veemência, que regimes de exceção, não compatíveis com a vontade do povo, fossem instalados pela força das armas. Vai-se avaliar a situação das Forças Armadas e da Defesa na atual conjuntura política nacional e a participação militar do Brasil nas relações internacionais. 

 2. DESENVOLVIMENTO 

 a. A conjuntura política atual 

 A macroestrutura do poder, o ânimo da população, os índices de desemprego, os direitos humanos, a capacitação tecnológica, a questão da Amazônia, a cultura nacional, a inserção internacional, a integração da América do Sul e a soberania nacional são alguns dos temas em destaque na atualidade, que devem ser considerados para uma adequada fotografia da conjuntura política. A política é um fato natural da convivência humana. O ser humano torna-se cidadão quando se encontra em pleno gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. Para fazê-lo é necessário que ele se auto realize como ser humano, o que lhe permitirá desenvolver atitudes e valores segundo os quais exercerá a cidadania. Por trás dos Estados, há agentes muito mais coesos, duradouros e contínuos, como por exemplo a Igreja Católica, a Maçonaria, o Partido dos Trabalhadores ou certas famílias nobres e ricas. Essas entidades têm objetivos permanentes que ultrapassam a duração dos Estados. Daí a importância de se levantarem as verdadeiras motivações pelas quais se adere à nova ordem mundial e se participa de um comitê denominado Foro de São Paulo, que inclui não só partidos de esquerda, mas também os seus braços armados e redes de arrecadação ilegal de dinheiro, tais como as FARC, o MIR chileno, o ELN, entre outros grupos de terroristas e narcotraficantes. “Verificou-se que, via de regra, foram os cidadãos que arcaram com os custos de todos os experimentos ideológicos socialistas do século passado... Ou seja, o comunismo foi o pior flagelo conhecido pela humanidade desde o dilúvio universal” (Olavo de Carvalho, Discurso pronunciado no Clube Militar do Rio de Janeiro, em 31 de Março de 1999). O Foro de São Paulo (FSP) é uma organização clandestina de partidos políticos e organizações de esquerda da América Latina criada pelo Presidente de Cuba, o ditador Fidel Castro, e Luiz Inácio Lula da Silva, atual Presidente do Brasil. Surgiu no ano de 1990 e seu objetivo é recuperar o socialismo que foi perdido no Leste europeu com o colapso do Império Soviético e a queda do Muro de Berlin. O primeiro encontro ocorreu na cidade de São Paulo com a participação de 48 partidos e organizações clandestinas da América Latina. Até Lula assumir o poder ninguém havia escutado falar em “mensalão” e no programa Bolsa Família, que é uma criação petista. Os dois instrumentos são a expressão da falta de escrúpulos da esquerda, de sua má fé, de sua preparação para uma forma nefasta de democracia direta, no moldes do que Chávez faz na Venezuela. Com a reeleição deste governo, está-se prosseguindo no túnel escuro do totalitarismo, onde não há qualquer esperança. 

 b. Situação das Forças Armadas 

 Apesar de possuir uma doutrina militar que está apoiada em dispositivos legais e considerar os valores essenciais da nacionalidade, a discussão sobre o papel das FA não desperta o interesse da sociedade brasileira. A proteção dos organismos internacionais sobre as tecnologias ditas sensíveis, engessam o desenvolvimento autóctone de uma indústria de defesa e testificam a inadequação da política de ciência e tecnologia nacional, deixando as FA à mercê dos fabricantes de material de emprego militar estrangeiros. O país é signatário da não-proliferação do armamento nuclear, mas tem reconhecida capacitação no enriquecimento de urânio, conduzindo, ainda, um programa de submarino com propulsão nuclear que vai colocar a Marinha do Brasil entre as oito Armadas com essa capacidade. A Força Aérea adotou a doutrina de emprego da OTAN, que facilita o combate em operações internacionais/aliadas, mas tem seu equipamento de voo com a vida útil esgotada, ainda que o país possua uma indústria aeronáutica civil de peso. A formulação da Doutrina Militar Terrestre definiu a estrutura organizacional, o equipamento e a forma de combater da Força Terrestre, que deveria ser condizente com a estatura político-estratégica do Brasil (mas não é), para torná-la instrumento eficaz na imposição da vontade nacional. Os parcos recursos destinados à manutenção das Forças militares dificultam a motivação dos quadros e a manter elevado o estado moral da tropa. 

 c. Situação da Defesa 

 A postura dissuasória defensiva na defesa da Pátria, com emprego primeiro da diplomacia e solução pacífica dos conflitos, na atual ordem mundial, estão apoiados em preceitos legais que preservam os valores essenciais da nacionalidade brasileira nos relevantes assuntos da sua política interna e nas relações exteriores. A ativação de uma estrutura militar de defesa (comandos operacionais), seguindo as propostas dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, já aprovadas na Doutrina Militar de Defesa dividem a responsabilidade pelos níveis de condução da guerra entre os níveis Político, Estratégico-Militar, Operacional e Tático, sendo cada vez mais cerrada a integração e a interoperabilidade entre os sistemas de cada Força Singular, nas Operações Combinadas, atestando a adequação em ter-se criado o Ministério da Defesa. 

 d. Participação nas Relações Internacionais 

 Os militares têm expressiva representatividade nos fóruns internacionais, junto as Aditâncias Militares dos países com os quais mantém relacionamento diplomático e reciprocidade de tratamento dos assuntos de defesa. Por isso, participam como membros de organizações internacionais militares, dentre as quais, a Organização dos Exércitos Americanos (OEA), atualmente, presidida pelo General Armando do Exército Brasileiro; possuem um escritório de compras de material de defesa em Washington (CEBW); compõem a Força de Paz no Haiti; mantêm Observadores Militares a cargo da ONU em diversos países do globo; realizam Conferências Bilaterais, anualmente, com vários países da América Latina; fazem Intercâmbios escolares e doutrinários com os exércitos mais modernos; realiza adestramento em operações interaliadas, oportunidade em que mostram o elevado valor do soldado brasileiro, e zelam pela boa imagem que as gerações passadas de militares obtiveram com os seus pares das nações amigas, por meio da competência profissional e do relacionamento franco. 

 3. CONCLUSÃO 

 A política, ou o exercício do poder, é a ciência e a arte de compatibilizar os contrários, de fazer convergir as divergências, de fazer conviver grupos antagônicos. A influência do Foro de São Paulo no Brasil e na América Latina não pode mais ser ignorada. Está na hora deste assunto ser amplamente discutido, pois a sociedade brasileira tem o direito de saber que o seu governo é cúmplice de traficantes e terroristas, e que estão levando o País ao desastre econômico e político, cujo desfecho será a implantação, pela via eleitoral ou não, de um regime totalitário socialista. Os militares continuam atentos à atual conjuntura e, não confundam os despercebidos, que sua postura disciplinada seja uma fraqueza ou uma falta de lideranças capazes de conduzir homens esclarecidos à guerra. Eles estarão prontos a desempenhar o seu papel, assim como os Patronos das Armas e o Duque de Caxias o fariam. 
 ALAIRTO ALMEIDA CALLAI – Cel CPAEx/EAD – 7, Turma - 2006 
Refr: -Política, 2005-ECEME, LUÍS CARLOS CARNEIRO DE PAULA 
-Doutrina Militar de Defesa – MD, 2001

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