Brasil - uma liderança regional por consenso?

1. INTRODUÇÃO Toynbee afirma que o destino dos povos está nas mãos de suas elites dirigentes e aceita a Geopolítica como conselheira e indicadora de soluções para essas elites. Daí o estudo da Geopolítica ser extremamente valioso para se estabelecer uma política nacional brasileira, definida para cada expressão do poder nacional, visando a conquista e a manutenção dos seus objetivos nacionais. Na revisão dos Elementos Básicos da Geopolítica, ficou evidenciada a importância das características fisiográficas dos territórios, realçando sua forma e posição, além de outros aspectos que podem influenciar as políticas sociais, econômicas e de defesa dos Estados. Vai-se analisar e comparar o Poder Nacional (PN) do Brasil e dos demais países da América Latina, levando em conta as cinco expressões do PN e os seus Elementos Básicos de Geopolítica. Vai-se, também, concluir sobre as possibilidades e dificuldades do Brasil assumir uma liderança regional consensual. 2. DESENVOLVIMENTO a. Elementos Básicos da Geopolítica Os elementos básicos da Geopolítica dos Estados são definidos pela forma, posição e linha periférica do seu território, acrescidos da tendência dos Estados em face das suas condições geográficas. Estas características conferem ao Brasil grande importância geoestratégica porque é, ao mesmo tempo, continental e marítimo, equatorial, tropical e subtropical, de longa fronteira terrestre (com dez dos doze países sul-americanos), e de extenso litoral, zona econômica exclusiva e plataforma continental. A forma alongada do México e dos países da América Central facilita a sua maritimidade tanto no lado do Mar das Antilhas quanto no do Oceano Pacífico, estimulando a fixação da população no litoral, a exportação dos recursos naturais, os transportes de cabotagem e a humanização das fronteiras entre eles, enquanto no Brasil as distâncias entre o Oiapoque e o Chuí expressam a amplitude continental do país, que comporta uma grande população, mas exige soluções grandiosas para seus problemas, demandando vultosos investimentos. A Floresta Amazônica é dissociadora da integração territorial tanto para o Brasil quanto para Bolívia, Peru e Colômbia. Já o clima equatorial e solos pobres para agricultura proporcionam anecúmenos naquela região, que facilitam a ocorrência de ilícitos transnacionais. A grande extensão contínua das terras indígenas em áreas fronteiriças poderão ameaçar a integridade territorial do Brasil perante aquelas nações. Conclui-se, parcialmente, que o peso geopolítico do Brasil coloca a Nação em destaque entre os países latino-americanos (LA), quer por sua continentalidade, maritimidade, extensão e fixação das fronteiras, posição relativa, e extenso território, os quais fornecem as ferramentas necessárias para a conquista de seus objetivos nacionais. b. Expressão Política do PN A sociedade da AL se caracteriza como oligárquica, autoritária, caudilhesca, populista e patrimonial, propiciando que sejam utilizadas pelas potências mundiais para exercer domínio sobre o subcontinente. É uma sociedade na qual subsistiram as grandes propriedades, ou a concentração fundiária, cujos donos buscam no legislativo manter suas prerrogativas tributárias e o desenvolvimento econômico por meio de critérios como a geração de empregos e o aumento das exportações. O surgimento do Foro de São Paulo e a ascensão dos partidos de esquerda ao poder (social democracia) fez surgir representantes populistas na AL que, a comando do ideólogo bolivariano Hugo Chávez (da Venezuela), faz balançar o equilíbrio regional do poder e coloca em cheque a liderança de Lula com relação a Nestor Kirchner e Evo Morales, respectivamente, presidentes da Argentina e da Bolívia. O fundamento democrático do equilíbrio entre os poderes executivo, legislativo e judiciário deve prevalecer no Brasil, a fim de afastar o perigo dos regimes de exceção, como o fizeram o Chile e o México, recentemente, elegendo lideranças conservadoras, e para isso é mister reavaliar-se a forma de conceber o processo de desenvolvimento dos países latino-americanos, para o fortalecimento de sua soberania, sem cair em nacionalismos radicais. c. Expressão Econômica do PN Segundo a Revista da Indústria Brasileira (Abr 2006) no período de 1996 a 2005, a economia mundial cresceu 3,8% ao ano; o Brasil cresceu 2,2%. Nesse ritmo, o mundo dobrará a renda per capita em 30 anos; o Brasil levará cem anos. Entre 1995 e 2004, os países emergentes investiram cerca de 30% do PIB em atividades produtivas; o Brasil investiu 19%. O investimento público, que estava em 4% do PIB em 1970 (já irrisório), caiu para 0,5% em 2005. Nesse período, a carga tributária quase dobrou, chegando perto de 40% do PIB. A mesma fonte também sugere que para crescer 3,5% ao ano, os investimentos em energia elétrica, petróleo, gás, telecomunicações e transporte teriam de ser de, no mínimo, US$ 27 bilhões por ano, enquanto, na realidade, não passam de US$ 14 bilhões. Coerente com esses indicadores, uma pesquisa do Banco Mundial apontou o Brasil como sexto lugar em consumo familiar, num grupo de dez países da América Latina, e o segundo mais caro de se viver na região, dificultando alcançar uma posição de liderança regional. A obsolescência da infra-estrutura (viária, sanitária e energética) motivada pela falta de prioridade nestes setores e pela inexistência de planejamento estratégico de longo prazo tem impedido o crescimento brasileiro nos mesmos níveis do México, Chile e Argentina, o que compromete a distribuição da renda nacional e a melhoria da qualidade de vida da população. Em suma, os indicadores econômicos não sustentam a busca do Brasil pela liderança regional na AL, exceto pelo significativo potencial de seus elementos básicos da geopolítica. d. Expressão Psicossocial do PN Dentre os 127 países estudados pelo "Program for International Student Assessement" (Pisa), o desempenho dos alunos brasileiros está em último lugar em matemática e penúltimo em ciências. Em pleno século 21, temos 16 milhões de analfabetos e, entre os que sabem ler, mais de 50% não entendem o que lêem. O brasileiro é, dentre os elementos humanos da América Latina, o mais cordato e resistente às adversidades do clima, das desigualdades regionais, dos conflitos pela posse da terra, do êxodo rural para a periferia das metrópoles e até dos escândalos administrativos nos escalões mais elevados do governo. Porém, a classe média vê-se diminuída pelo fortalecimento dos movimentos ditos sociais e pela sociedade classista. O MST no Brasil e as FARC na Colômbia são opressores, com tendência a se tornarem dominantes. Apesar da base educacional insubsistente, as correntes migratórias, a degradação social (favelização, menores de rua, grandes desníveis na distribuição de renda, etc) e o narcotráfico, houve aumento da violência urbana que tem comprometido a estabilidade social, no Brasil e na AL, e não fosse a ausência de ressentimentos históricos, somado à grande miscigenação e à unicidade da língua que os amalgamou, o Brasil já teria se pulverizado em inúmeros Estados independentes. Tudo isso tem provocado desigualdades sociais que prejudicam a liderança brasileira na região. e. Expressão Militar do PN As políticas de defesa do Brasil, da Argentina, do Chile, do Paraguai, do Uruguai e México são semelhantes pois participam por meio de forças de segurança em missões das Nações Unidas e em intercâmbios e outras atividades de cooperação e confiança mútua, no âmbito regional, e ainda, todas elas são vinculadas à política externa dos respectivos países. São centradas em ativa diplomacia voltada para a paz e em uma postura estratégica dissuasória de caráter defensivo. Em suma, a avaliação do potencial militar do Brasil e sua transformação em poder são características de nossa expressão militar do PN que, comparativamente aos demais países latino-americanos, respaldam as decisões de governo, garantindo a soberania nacional e mantendo a integridade territorial, proporcionando, ainda, prestígio à Nação Brasileira para liderar o subcontinente sulamericano. f. Expressão Científica e Tecnológica do PN A restrição de acesso a tecnologias sensíveis e a escassez de estabelecimentos de ensino superior de qualidade no Brasil provocaram um retardo tecnológico que tirou o protagonismo da indústria nacional em transformar a inovação tecnológica em um benefício à população, por meio de novos empregos, mais renda e maior conforto, comprometendo a estabilidade social. Ao investir na educação, tanto o Chile como o México possibilitaram o acesso massivo a laboratórios bem equipados e a sistemas educacionais mais modernos, para divulgação da cultura científica, enquanto a indústria foi atraída a patrocinar trabalhos universitários nos centros tecnológicos criados, colocando ambos países em destaque no cenário LA. 3. CONCLUSÃO São idéias-força da geopolítica brasileira: integração do território nacional; defesa da integridade do território nacional; estreito relacionamento com os demais Estados do continente, via diplomática, principalmente dos situados no “Cone Sul”; e ampliação do prestígio no âmbito continental. As possibilidades reais de o Brasil assumir uma liderança regional consensual existem e estão baseadas na sua pujança geopolítica e no passado de confiança e zelo no cumprimento dos compromissos internacionais assumidos. Não se ignoram as dificuldades levantadas pelo fato de possuirem economias concorrentes, o crescimento econômico mais expressivo do Chile e do México, e a redução das desigualdades sociais em alguns dos países da AL. Soma-se, a isso, o crescimento do populismo de Chávez e sua tentativa de instituir uma república bolivariana. Resta-lhes a fé de que o Brasil alcançará um lugar na história, em honra daqueles muitos heróis nacionais que os antecederam. ALAIRTO ALMEIDA CALLAI – Cel CPAEx/EAD – 7, Turma - 2006 Refr: - Geopolítica 2005-ECEME, URACI CASTRO BONFIM - Sem crescer, não há saída - Revista Ind. Bras., Abr 2006, ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES - A Revolução Gramscista no Ocidente, Ed Estandarte, 2002, SERGIO COUTINHO