ASSUNTO: Portaria 100-Res EME, de 06 Dez 78
OBJETIVO: Sensibilizar o EME da necessidade de atualizar-se a Port 100.
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SUMÁRIO 1 - Apresentação da portaria
A Portaria 100 descreve as Características Operacionais do Material Rádio do SISTAC, definindo 9 (nove) grupos segundo a Potência, Alcance e Escalão a que se destina o Equipamento Rádio,
05 e 06
Inclui o radio teletipo e o posto de Integração Rádio-Fio.
07 a 15
Além do grupo, que é identificado por numeral, os Eqp podem ser:
Portáteis; Veiculares, para Blindados, versão Dupla e Auxiliares;
Modulados em Frequência ou Amplitude; (*) folha em anexo- resumo Gp Rad DMCEI
Os Gp Rad segundo seu alcance e emprego :
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SUMÁRIO 2
Análise da Port
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A Port 100 é uma diretriz muito bem idealizada que facilitou o planejamento para aquisição e distribuição dos Eqp, prevendo inclusive o Gp 9 onde se enquadram todos os Eqp que fogem às especificações citadas.
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A possibilidade de substituírem-se os módulos e a facilidade de Mnt, função de um mesmo RY (receptor-transmissor) ser associado a amplificadores, são grandes vantagens da filosofia de FAMÍLIAS-rádio empregada. Porém...
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Os equipamentos militares devem a tender às mais diversas Condições Doutrinárias Operacionais impostas pelo ambiente (condicionantes mecânicas, biológicas, químicas e nucleares) o que encarecem seu custo quando comparado aos similares comerciais (de uso civil).
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Apesar das IG 20-12 (CICLO DE VIDA DOS MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR) preverem a modernização dos MEM existentes e o desenvolvimento de novos MEM,
21, 22
o número de Eqp em falta nos QDM das Unidades e Subunidades tem aumentado porque a taxa de mortalidade dos componentes cresce em função do tempo de uso e não há aquisições correspondentes para reposição destes materiais. (*) Verificar folha do anexo- situação do Mat Campanha (*** milhões)
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A Port 100 tornou-se REFERÊNCIA para a implementação das CONDOP e ROB dos Eqp Rad para emprego nas Op convencionais e norteou as aquisições da DMCEI, nas últimas décadas.
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Porém o emprego da tropa em Op que implicam em distâncias maiores que aquelas doutrinárias, para cada escalão, traz preocupações quanto ao desempenho destes Eqp na Garantia da Lei e da Ordem, nas Op de Força de Paz e nas Ações Complementares.
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Com evolução da doutrina militar, as comunicações têm sido alvo de questionamentos por parte dos diversos escalões, em função de não proporcionar Comando e Controle desejáveis.
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Além disso, as restrições orçamentárias impuseram a falta de elos no Sistema de Com Táticas dificultando a operacionalização da visão sistêmica adotada.
27,28
Daí a aquisição recente de sistemas completos, como o SISTAC/3ª DE e a 1ª Cia GE.
29
Atualmente o mercado oferece Eqp
Rad multibanda e mutifunções, proporcionando-lhes grande flexibilidade, mas tem limitado seu enquadramento nos QDM o que dificulta as aquisições da Diretoria.
30,31Verifica-se, portanto, que a tecnologia da Info trouxe para o campo de Batalha novas necessidades.
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SUMÁRIO 3
Outros dados disponíveis
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Os meios de Com atuais devem atender ao Sistema Operacional de Comando e Controle (SOC²Ex), ora em desenvolvimento neste Estado Maior.
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Os meios de Com devem ser adequados às Operações Conjuntas.
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O estudo sobre o emprego do rádio deverá levar em conta a distribuição de frequências da ANATEL, que, em sua Resolução Nº 194, de 6 Dez 99, limitou a faixa do Exército para tempo de paz.
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Os elevados custos dos equipamentos militares, associados às expressivas faltas, nos conduzem a um dilema entre rádios militares e pára-militares, mais baratos, sem sigilo, sem rusticidade, etc.
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Na apreciação Nr 04/99 do Of Lig no Centro de Armas Combinadas do Forte Leavenworth – EUA o Sr Cel Com QEMA ________faz um estudo da capacidade das Comunicações no Exército dos EUA e sugere:
“- A não existência de equipamentos de campanha poderia ser suprida com o uso de equipamentos comerciais. Aliás, poderia ser estudada a possibilidade de intensificação do uso de meios civis de comunicações, não só no adestramento, como na própria execução de operações, nas situações onde isto for possível e quando as deficiências de material militar forem muito grandes.”
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A desatualização da Port 100, particularmente no que se refere ao incremento de novas tecnologias nos Eqp Rad, tem implicado em processos licitatórios complexos todas as vezes em que há recursos disponíveis, pois a padronização dos MEM só é alcançada com a ADOÇÃO de determinado Eqp pelo Exército, segundo o Ciclo de vida dos MEM.
“Art 25 É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
XIX - para as compras de materiais de uso pelas Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante parecer de Comissão instituída por decreto.” Ou seja, as aquisições da DMCEI necessitam ter amparo legal a fim de enquadramento na lei.
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EM SUMA: São tópicos que, obrigatoriamente, conduzem à revisão da Portaria 100:
O novo cenário de emprego da Força(GLO, F.Paz)
A persistência da escassez de recursos
A evolução tecnológica dos meios de Com
A eficiência da Guerra EletrônicaO emprego dos equipamentos comerciais
A regulamentação da ANATEL
A necessidade de demonstrar lisura nos processos administrativos
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•SUMÁRIO
- Apresentação da Portaria Nº 100 EME
- Análise da Portaria frente à nova conjuntura
- Outros dados disponíveis
- Conclusão
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A atualização da Port 100 provavelmente terá reflexos na Exploração das Comunicações, e é possível que imponha a revisão dos QDM.
Daí a importância de nomear-se um grupo de trabalho que deverá estudar, dentre outros, os assuntos a seguir:
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Manterem-se as FAMÍLIAS constituídas;
Manterem-se os GRUPOS RÁDIO;
Regulamentarem-se as novas tecnologias:
-Segurança das conversações;
-Segurança das transmissões;
-Busca de canal livre;
-Estabelecimento automático de enlace;
-Transmissão de dados por modem;
-Transmissão de dados por modulação digital ;
-Potência programável ;
-Controle remoto;
-Chamada seletiva;
-Canais pré-sintonizados; etc
xxx
Está encerrada a exposição!
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