A guerra de Bolsonaro pelo Brasil, por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Publicado em 31/10/2018 12:59 e atualizado em 02/11/2018 17:16
https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/politica-economia/224268-a-guerra-de-bolsonaro-pelo-brasil-por-antonio-fernando-pinheiro-pedro.html#.W971OZOO9PY

Os próximos passos

Parte 1: O inimigo, o Teatro de Operações, a Frente da Organização do Estado e o Primeiro Alvo - o Presidencialismo de Coalização

A eleição de Jair Bolsonaro representa a primeira vitória de uma longa série de batalhas, na assimétrica e multifacetada guerra que travará contra o establishment.

No teatro de operações brasileiro, a vitória pelo voto autorizou o embarque da tropa escolhida pelo povo. Essa tropa de escolhidos comandada pelo eleito deverá se organizar, navegar nas brumas da articulação, do planejamento, e desembarcar no Palácio do Planalto, quando da posse, sempre sob o fogo intenso e cerrado dos parasitas da pátria.

O objetivo deste artigo, e de outros que se seguirão nos próximos dias, neste Blog, é compreender a natureza e a extensão das frentes de batalha que se avizinham. Abordaremos o que demandará atenção nos primeiros momentos da formação da "cabeça de ponte" de Jair Bolsonaro, para consolidar a posição obtida nas urnas, na cidadela de Brasília tomada ao inimigo.

O inimigo: o establishment

Jair Bolsonaro venceu a primeira batalha de uma longa guerra que ainda terá que travar contra o establishment que domina o Brasil.
O establishment brasileiro não guarda compromissos com a Nação. Porém, a teme. Teme o povo e a democracia. Antevendo a perda de posições desde o final da década passada, após a quebra de mercado de 2008 (a "marolinha" do Lula, que nos banha até hoje), o establishment tratou de permanecer também entranhado no "deep state" - o Estado Profundo, de onde emite sinais trocados para não ser desalojado. Enquanto isso, cedeu boa parte de seu capital político e financeiro aos interesses internacionais, evadiu divisas enquanto desindustrializava e descapitalizava o Brasil, acobertado por uma jusburocracia invasiva e deletéria para a economia nacional - que gera conflitos ao invés de resolvê-los.

As eleições revelaram um país perigosamente dividido. Mais que isso... sitiado! Estado e sociedade tornaram-se reféns de criaturas instaladas nos meandros de nosso organismo social. Rentistas e globalistas, populistas e oportunistas, corruptos privilegiados e criminosos comuns, ativistas, desagregadores e liberticidas culturais, infestaram nosso cotidiano.
A parasitagem não é circunstancial. Contaminou cientificamente os meios culturais, escolas e universidades. Inoculada nas minorias rancorosas, a desagregação segrega e estimula o ódio. Destrói a secular miscigenação que forjou a generosidade de nosso caráter. O objetivo do establishment é destruir a comunhão nacional.

O Teatro de Operações
Diante da encruzilhada, entre a mesmice e a renovação, impõe-se uma escolha de caminho firme e definitiva.
Bolsonaro não foi eleito para trilhar a direção da mesmice. Necessariamente deverá seguir a via da renovação. Com isso, irá enfrentar uma guerra assimétrica desenvolvida em várias frentes, contra inimigos disformes e dissimulados.

No lodaçal produzido pelo establishment, encontra-se a República e, com ela, instituições que deveriam expressar a soberania popular e conferir legitimidade ao Poder Público.
A expressão da soberania popular, subjugada por regras mal feitas, emendadas e interpretadas casuisticamente por um Poder Público sem qualquer legitimidade, suplantou as amarras e determinou a renovação.

Jair Bolsonaro é um corolário objetivo de um processo político de perda de legitimidade do Estado, que antecede sua candidatura.

A perda da legitimidade do Poder Público tornou-se inconteste em 2013, quando explodiram gigantescas manifestações assertivas, que revelaram o descrédito popular nas autoridades constituídas. Ficou evidente o profundo descontentamento do cidadão com o funcionamento, a representação e a organização do sistema político.

O quadro, desde então, só piorou, evidenciando o parasitismo do Estado em relação à população que o sustenta, massacrada por uma enorme concentração econômica.

O desastre econômico do governo de Dilma Rousseff agravou ainda mais a situação, jogando milhões de brasileiros na vala comum da desesperança. O que torna o teatro de operações ainda mais dramático para o presidente eleito.

A primeira frente a ser enfrentada, assim, é a da própria organização do Estado.

A Frente da Organização do Estado

A arma principal nesta frente de batalha é a soberania popular, representada pelo Congresso Nacional.
O novo Congresso, sufragado nas eleições de 2018, tem plenas condições para apoiar as mudanças necessárias. Para tanto é necessário suplantar o diálogo limitado às lideranças dos partidos. Uma boa estratégia é dialogar com as frentes parlamentares temáticas, já existentes no Congresso Nacional.

A adoção dessa providência é sanitária. A Operação Lava-Jato evidenciou a relação promíscua dos partidos com os fornecedores de bens e serviços ao Estado. Denunciada esta relação como fonte geradora de corrupção pela sociedade e seus organismos de controle, os partidos abandonaram o financiamento privado das campanhas para adotarem o financiamento público. A ideia, no entanto, era usar a verba extraída do contribuinte, para que tudo permanecesse na mesma, sem investir na renovação.

O povo brasileiro soube, porém, identificar a articulação em prol da mesmice, de tal forma que votou em peso pela renovação do parlamento em 2018, aposentando líderes que se julgavam imovíveis e exterminando a carreira política de famílias tradicionais no meio. O povo fragilizou, assim, as lideranças partidárias.

O novo parlamento é fruto dessa dura mudança e portador do duro recado das urnas. Terá, portanto, a obrigação de implementar uma profunda reforma política. Também deverá apoiar as ações do governo Bolsonaro contra as várias frentes que contra ele já se erguem.

A tetraplegia da Administração Pública, ocasionada pela judicialização que ameaça seus atos e quadros, é outra preocupação.

O núcleo de parasitas inoculados no deep state, por óbvio não está disposto a "largar o osso". Após ser obrigado a reformar a economia em 1995, o grupamento esquerdizóide inoculado no establishment e alinhado com o projeto da Nova Ordem Mundial, tratou de implementar um processo de perda gradativa das liberdades civis e de controle burocrático das relações econômicas, comprometido com a relativização da soberania.

Não por outro motivo, hoje, a jusburocracia estatal "diverte-se" criminalizando condutas do cidadão e judicializando a Administração Pública, enquanto busca controlar as atividades econômicas relacionadas ao Estado, elegendo três ou mais organismos de controle para cada um de execução.

A jusburocracia é a face dura do establishment e precisa ter sua funcionalidade resgatada para o Estado. O Congresso Nacional será, portanto, decisivo para as mudanças que virão.

a) O primeiro alvo: o presidencialismo de coalização

Desde logo, mesmo antes da posse, será preciso fazer a lição de casa para decidir como eliminar o nefasto presidencialismo de coalização.
As lideranças que sobreviveram à onda de renovação, passado o primeiro turno das eleições, já trabalham para extrair do próximo governo o mesmo arco de alianças incrustado no Estado desde o advento da Nova República. O mesmo arco de alianças que escolheu José Sarney, sofreu um revés com Collor, recuperou-se com Itamar, elegeu FHC, Lula e Dilma, e recompôs-se com Temer.

O presidencialismo de coalização desfigurou a democracia. Entronizou o crime organizado da estrutura de poder, pulverizou mensalinhos parlamentares que extrapolaram o Congresso Nacional, instalando-se em praticamente todas as câmaras municipais e assembleias. O PC distorceu contratações de bens e serviços na Administração Pública, judicializou a gestão pública, reduziu a capacidade de investimento do Estado e drenou os cofres públicos para pagamento de pessoal,

O presidencialismo de coalização, camuflou o projeto hegemônico Gramscista, a formação do bloco histórico encetado pelo arco de alianças esquerdo-populista, liderado pelos dois lados da mesma moeda: PSDB e PT, e seus satélites partidários. Esse arco de alianças teria sufocado o Estado Democrático de Direito, não fosse o abalo sofrido com as manifestações populares a partir de 2013, o impeachment de Dilma Rousseff e o avanço das investigações policiais no combate à corrupção, originadas a partir da Operação Lava-Jato.

A nova bancada do Congresso Nacional não pode tolerar essa mesmice, muito menos se intimidar. Deverá combater o presidencialismo de coalização, e a grande arma para tal será a verdade e a transparência.

Alterar o diálogo buscando concentrá-lo temática e proativamente nas frentes parlamentares poderá reduzir o papel de figuras lamentáveis, como o dito "centrão", deslocando-o para um protagonismo secundário no campo das articulações pelas reformas de estado, em especial no momento da verdadeira reforma política. 

Os próximos passos II

Parte 2: As primeiras medidas para enxugar e racionalizar o topo da administração. Os principais alvos a serem atingidos na frente da guerra contra a criminalidade

A eleição de Jair Bolsonaro representa a primeira vitória de uma longa série de batalhas, na assimétrica e multifacetada guerra que travará contra o establishment.

O objetivo deste artigo, o segundo da série*, e de outros que se seguirão nos próximos dias, neste Blog, é compreender a natureza e a extensão das frentes de batalha que se avizinham. Abordaremos o que demandará atenção nos primeiros momentos da formação da "cabeça de ponte" de Jair Bolsonaro, para consolidar a posição obtida nas urnas, na cidadela de Brasília tomada ao inimigo.

A Frente da Organização do Estado
No artigo anterior, falamos do primeiro alvo a ser atingido na Frente de Organização do Estado: o Presidencialismo de Coalização.

A forma de negociação com base no "toma lá - dá cá", pode e deve ser substituída pelo diálogo aberto com as frentes parlamentares temáticas, por segmento e assuntos de interesse comum, tornando o congresso um fiscal da excelência da atividade do executivo, não um sócio das verbas operadas por ministérios e empresas estatais, comandados por indicados pelos partidos.

A arma principal nesta frente de batalha é a soberania popular, representada pelo Congresso Nacional. É no Congresso que as reformas deverão ser decididas, e deverão ocorrer com rapidez.

Resolvido o primeiro alvo - o presidencialismo de coalização, por meio da mudança de comportamento no lidar com os blocos partidários, deve-se partir para a introdução de mudanças organizacionais na Administração Pública.

b) o segundo alvo: Enxugar e Racionalizar o comando

Parafraseando Maquiavel, mudanças devem ocorrer rápida e eficazmente. Caso contrário não ocorrerão...

É consenso na doutrina organizacional que, neste século, definitivamente, a busca pela estabilidade foi substituída pela busca da fluidez.

Qualquer ciclo, seja de um produto ou de um sistema, independente da sua durabilidade, será sempre considerado temporário ou sujeito a mudanças - nada mais é definitivo.

Assim, quanto mais estável e sedimentada a organização, mais difícil será a introdução de mudanças. Isto porque qualquer processo de mudança sofre resistência para ser implementado devido, principalmente, aos riscos inerentes a ela, como desestabilização do estado existente e ruptura.

Se a organização é estável, mais difícil torna-se a motivação para a mudança, que deve ser feita apesar dos riscos envolvidos, pois estes riscos serão maiores caso ela não ocorra.

O establishment, incrustado no Estado Profundo e protegido pela jusburocracia, o grande inimigo da pátria, aposta na mesmice.

Assim, se Bolsonaro aprendeu algo de importante na sua vida militar, sabe que não empreenderá mudança alguma se não iniciar a reforma administrativa no primeiro dia do mandato, e começá-la pelo topo.

Cumpre ao novo governo, logo após a posse, enxugar e reduzir metodicamente os ministérios de Estado, cortar cargos comissionados, reduzir gabinetes e simplificar o organograma das secretarias setoriais. A própria presidência deverá dar o exemplo, reduzindo os quadros de gabinete. Esse momento de cortes horizontais e verticais deverá ser utilizado também para iniciar o desmonte do dispositivo bolivariano instalado nos quadros intermediários da administração pública.

O enxugamento no organograma no primeiro e segundo escalão, deve corresponder também à simplificação nos fluxogramas. A cadeia de comando deve ser desburocratizada, objetiva, técnica e destituída de ideologias.

A redução da interferência ideológica deve começar com a revisão dos contratos de consultoria e convênios suportados pelos programas e organismos multilaterais. Há muita gente produzindo papel, para inchar a máquina com mecanismos conceituais, sem qualquer aplicabilidade prática. Há uma perda de energia e de dinheiro em projetos que servem para alimentar currículos acadêmicos, sem resultados práticos que possam ser extraídos dos estudos, programas e projetos propostos.

Paripassu á revisão das assessorias, deve haver firme decisão por racionalizar o inchado sistema de controle das rotinas administrativas e execução das atividades-fim da administração.

Há em média, hoje, três órgãos de controle para cada um de execução, na administração federal. Isso configura entrave às ações estruturantes do governo e multiplicação de entraves burocráticos.

A Administração Pública, hoje, dedica-se a dar satisfações a Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladoria Geral, Advocacia Geral da União, etc... até sobre o que planeja fazer, sem conseguir concluir qualquer tarefa em execução.

A displasia de controladorias na administração federal é proporcional à fome legiferante das agências reguladoras. A profusão de normas é maior que o apoio ao desenvolvimento das atividades reguladas - e o resultado é a paralisia. Há um enorme desperdício de recursos humanos nas atividades meio e escassez de quadros nas atividades-fim.

A inversão de valores gerada por esse fenômeno é tamanha, que os maiores salários pagos na Administração Pública destinam-se às atividades-meio - de controle orçamentário, administrativo, fiscal e legal, enquanto as atividades-fim, de execução, concentram os piores salários.

Assim, um programa de desregulamentação e desburocratização, terá profundo impacto na Administração e constituirá um choque de gestão extremamente positivo, no início de governo.

Nem é preciso, diga-se, esperar a posse. Na transição, as equipes já devem fazer a lição de casa e solicitar ao governo atual que inicie os primeiros ajustes.

A Frente da Guerra contra a criminalidade

Nesse campo, espera-se que já na transição o governo Bolsonaro diga a que veio.

Recente entrevista do governador eleito do Rio de Janeiro, dá a dica do que deve ser de cara estabelecido: ao responder um questionamento da jornalista sobre a postura policial diante de traficantes armados com fuzis, Wilson Witzel - oriundo da magistratura, informou que sua polícia irá derrubar à distância, com franco-atiradores, todo marginal que for visto portando armamento pesado...

A postura, mais que transformar as favelas cariocas em um excelente "stand de tiro" com alvos vivos para snipers, de fato irá inibir as exibições ostensivas de armamentos pelos celerados, resgatando a sensação de presença do estado nas áreas que pareciam, até agora, liberadas para o crime.

Assim, deve o governo de Bolsonaro introduzir uma postura conceitual firme, embasando as medidas de controle territorial, prevenção e repressão ao crime, visando seis alvos:

1- combate firme á corrupção, concomitantemente com a desregulamentação e maior transparência na administração;

2- combate ao crime organizado, reforçando a articulação firme entre forças de segurança, de inteligência, ministério público e judiciário (com varas especializadas e forças-tarefa);

3- forte repressão à criminalidade difusa, por meio de ações de controle territorial e presença ostensiva das forças de segurança, sem dar folga ao meliante;

4- Revogação do Estatuto do Desarmamento, estabelecendo-se uma legislação rígida quanto ao porte de armas privativas e desregulamentação efetiva do regime de registro e porte de armas para os cidadãos aptos, nos termos da lei - sem espaço para subjetividades por parte das autoridades policiais. Nesse campo, é patente que o governo deverá decretar uma janela que permita a regularização dos registros existentes (tamanho o volume de entraves hoje ocorrente nesse campo), bem como desburocratizar a renovação das autorizações obtidas no regime do famigerado estatuto;

5- Proposição de alterações imediatas na lei penal, de execução penal e de política prisional - retirando benefícios na execução das penas, resgatando a figura constitucional do crime hediondo, estabelecendo um regime disciplinar mais firme no sistema prisional;

6- Reversão da proteção dos direitos humanos para o cidadão de bem. Isso deverá se dar com uma medida de Ordem Pública, resgatando o uso dos espaços públicos, e o direito de ir e vir, para o cidadão e sua família. Também deverá ocorrer a assunção pelo governo, da proteção dos direitos civis de proteção do cidadão, proteção de sua propriedade, do seu domicílio, e implementação legal do direito à legítima defesa própria e de terceiros.

A lawfare, guerra legal, que o governo deverá enfrentar, na implementação dessas simples medidas, terá valido a pena, no sentido de constituir a primeira medida de "disciplina" sobre os organismos de controle de legalidade do Estado, tornando-os funcionais e dedicados a servir ao cidadão e à pátria, e não á ideologias de ocasião e ativismos de conveniência.