BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
(1ªCia Trans/1ªDIE/1943)
BATALHÃO BARÃO DE CAPANEMA
DIRETRIZ DE
COMANDO
DC/A4-01/03
|
APROVO:
Gen ____________
Cmt
GUEs/9ªBdaInfMtz
|
1. ASSUNTO
Preparação do BESCOM para Gestão por
Competências, ou gestão por processos, e o incentivo ao comprometimento dos
quadros com o PEG-EB.
2. COMPETÊNCIA DA OM QUE ABRANGE
O ASSUNTO
Manter a estrutura organizacional e a
rotina burocrática atualizadas com as inovações tecnológicas adotadas pela
Força e com os encargos que, certamente, os requisitos de gestão pela
qualidade, irão atribuir às OM
3. REFERÊNCIAS
Decreto nº
2.910, de 29 de dezembro de 1998, que estabelece normas para salvaguarda de
documentos, materiais, áreas, comunicações e sistemas de informação de natureza
sigilosa, e dá outras providências[1].
Decreto N°
3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de Segurança da
Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal[2].
Programa de
qualidade no serviço público (PQSP) -http//qualidade.planejamento.gov.br
IG 10-51
Instruções Gerais para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos, publicadas no BE n°
04 de 26 de janeiro de 2001.
IG 20-19
Instruções Gerais de Segurança da Informação para o Exército Brasileiro,
publicadas no BE n° 39 de 28 de setembro de 2001.
Portaria n°
462, de 13 de setembro de 2001, que aprova a Diretriz Estratégica de
Comunicações e Informática;
Portarias n°
463, de 13 de setembro de 2001, que aprova a Diretriz Estratégica de Comando e
Controle.
Diretriz da
STI e Plano de Tecnologia da Informação 2003-2005;
Plano de
Modernização e Integração do Sistema de C2 da Força Terrestre;
Diretriz de
Experimentação Doutrinária do Módulo de Telemática para o Sistema de Comando e
Controle da Força Terrestre;
Programa de
Excelência Gerencial Exército Brasileiro (PEG-EB).
4. ÁREA E SUB-ÁREA DE ATUAÇÃO
A-
Reestruturação e funcionamento do BESCOM;
4- Dos métodos
e processos.
5. NÍVEL DE ATIVIDADE
Atividade-meio ( x )
Atividade-fim
( x )
6. PROBLEMA EXISTENTE
Existem vários obstáculos que impedem
o aprimoramento da gestão organizacional no Batalhão Barão de Capanema:
·Ausência de foco no cliente e
dificuldade de determinarem-se o cliente e o usuário final;
·Inexistência de objetivos
claros, bem definidos e disseminados até os mais baixos escalões;
·Processos e atividades não
documentados e otimizados;
·Profissionais e seções não
conhecem bem suas atribuições;
·Militares não conhecem o papel
da OM, a missão;
·Oficiais e praças não estão
capacitados para executar todas as suas atividades;
·Subordinados não participam
nos processos, ações e soluções dos
problemas;
·Inexistência de formas de
medir e avaliar constantemente processos para poder melhorá-los continuamente;
·Decisões e ações não são
constantemente avaliados e, por isso, não realimentam correções, tampouco
apuram-se responsabilidades pelos insucessos;
·Informações não circulam de
maneira rápida e correta entre setores e os encarregados;
·Inexistência
de uma preocupação constante com a inovação e a mudança para melhor.
7. OBJETIVOS
a. Estabelecer contratos
de gestão, para constituírem-se em indicadores de desempenho da OM, que
permitirão:
1)
priorizar o desenvolvimento da mentalidade de trabalho em equipe, o espírito de cooperação, a responsabilidade individual e a
vontade de apresentar um trabalho com 100% de perfeição na primeira tentativa;
2)
estimular a consolidação do espírito de corpo entre as diferentes Seç/SU do BESCOM, por meio do
estabelecimento de metas comuns e ações conjuntas;
3)
fornecer a cada
militar a noção exata da importância
de sua atuação dentro de cada processo
no qual tenha papel relevante;
4)
estabelecer sistemas
de controles eficientes que possibilitem aumento de produtividade e
racionalização de custos;
5)
delegar competências, atribuir responsabilidades,
estabelecer prazos e prioridades, facilitando o controle sobre o
andamento de diversos processos, seus
pontos críticos, necessidades adicionais e dificuldades encontradas, gerando conhecimento a fim de fundamentar as
decisões futuras;
6)
melhorar a divisão
do trabalho entre os membros do Batalhão, proporcionando ao comando maior
número de oportunidades de observação e critérios objetivos para a avaliaçaõ do
desempenho do pessoal;
7)
aumentar a segurança
orgânica da OM;
8)
propiciar a inscrição da OM no programa de qualidade do governo federal.
b. Fazer do BESCOM a OM
protótipo da 9ªBda Inf Mtz para gerir os processos e no emprego da inteligência
competitiva para gestão do conhecimento, fornecendo subsídios ao EME para
validar o Programa de Desenvolvimento da Doutrina da FT biênio 2003/4.
c. Implantar
a forma de expressar a intenção do
comandante usando diretrizes de comando (como esta), que serão expedidas
segundo a necessidade de criarem-se projetos, ou alterarem-se rotinas
(atividades), tendo em vista a seguinte filosofia de trabalho: 1) pensar
grande; 2) começar pequeno; 3) crescer rápido.
d. Facilitar
a perseguição do objetivo,
incansável azimute dos procedimentos individuais, pois a vontade do homem em
cumprir sua missão deve ser prevalente aos meios alocados e disponíveis.
8. ASSUNTOS INTERDEPENDENTES
–Informatização do BESCOM;
–Recebimento do PAMO; e
–Experimentação doutrinária do
Módulo de Telemática do SC2FTer-Bda/DE.
9. SEÇÕES DA OM ENVOLVIDAS
a. A gestão por processos deverá ser
implementada neste batalhão com a participação de todas Seções/SU para sua
efetiva consolidação e consequentes benefícios, e somente será alcançada por
meio do comprometimento individual do militar e a perfeita compreensão
de todos da importância dos respectivos papéis no contexto de cada processo no
qual estejam envolvidos. A
arregimentação do potencial humano (envolvimento de todos) está essencialmente
calçada na liderança exercida pelo comandante e pelos diversos níveis
de comando da OM, por que toda a mudança de mentalidade requer grande
esforço e perseverança no cumprimento da missão.
b. A gerência
desta implantação caberá ao Sr Major
Rogério Reis, subcomandante, estando este oficial autorizado a decidir
os assuntos atinentes à citada implantação, pois ela exige mudança de
mentalidade que deve começar pelo comando e pelo estado maior da OM, que
passarão a ser facilitadores dos processos.
10. ÓRGÃOS EXTERNOS COM INGERÊNCIA NO ASSUNTO
A consolidação do modelo administrativo
de gerência de processos no âmbito do BESCOM terá como reflexo o aumento da
eficiência no relacionamento com os diferentes órgãos externos com os quais o
Batalhão tem ligações, quais sejam:
CML –
na assessoria de Comunicações e Guerra Eletrônica;
1ª DE
– na assessoria de Comunicações e Guerra Eletrônica;
GUEs/9ªBda
Inf Mtz – escalão superior imediato, orienta e controla a instrução e o
emprego da OM, e na assessoria de Comunicações e MPE para as demais OM
orgânicas, além de conduzir as experimentações doutrinárias determinadas pelo
EME;
Secretaria
de Tecnologia da Informação – órgão de direção setorial que usa a OM na
experimentação doutrinária do programa C2 em Combate, e provê os meios de
informática para administração da OM;
CIGE - na aplicação da metodologia
do ciclo de vida do software de C2;
3a
SCh\EME - na pesquisa e formulação de doutrina de emprego da Força,
relativa às comunicações, atualizando seu QCP e sua estrutura organizacional;
2º
CTA e CAEx- promovendo a
assessoria técnica nos critérios de avaliação dos equipamentos e subssistemas;
COTer –
no emprego da OM e acompanhando os
exercícios, proporcionando os meios para a participação do
BESCOM neles;
DMCEI
– na gestão do material de Com/ Elt/ Infor da OM;
CTEx- controlando os trabalhos do IPD;
IPD/SCT
– na orientação técnica para conclusão do projeto PAMO e no teste operacional
do módulo de telemática do projeto SC2FTer-Bda/DE;
EsCom - colaborando com o BESCOM na consolidação do
PAMO e na experimentação do MT;
Universidade Estácio de Sá – no desenvolvimento de projetos de interesse
das comunicações que possam vir a constituírem-se em convênios;
ANATEL
- nas atividades de administração do espectro de radiofrequências.
11. GRAU DE PRECEDÊNCIA
As ações definidas nesta Diretriz de
Comando devem apresentar grau de precedência “URGENTE” em virtude da
necessidade de melhoria na gestão dos processos administrativos e operacionais
em andamento neste Batalhão e com a finalidade de, no curto prazo, serem
atingidos níveis de qualidade e controle compatíveis com os recursos humanos
muito qualificados e materiais de alta tecnologia que serão alocados nesta
Unidade.
a. O planejamento está calcado no
Livro 1 do PDE onde criam-se expectativas para o BESCOM:
No Programa de Reaparelhamento e
Adequação do Exército (PRAEB), constam:
-as
metas do SISTAC na ação “COMANDO E CONTROLE”:
“a. SISTAC GU/U “com a prioridade 1, por meio do C2 em
COMBATE, o Batalhão recebe esta missão no teste doutrinário do Módulo de
Telemática;
“b. Telefonia Automática de
Campanha “com prioridade 2,
adquirindo-se um par de Centrais Au para emprego no PAMO, o Batalhão fica em
condições de desdobrar sistema fio no PC e no PCR; e
“c. PAMO “na prioridade 3, a fim de implantá-lo nas
OM de combate do GUEs/9ªBda Inf Mtz (veja a 3ª fase do projeto no Lv 1 do PDE),
por meio da aquisição de uma mini DSLAN e um concentrador (PCR) e para fazer o
recebimento formal do projeto.
-as
metas do SEC (Comunicações
estratégicas) na ação “COMANDO E CONTROLE”, nas quais a
Unidade pode ser atendida:
“a. Implantação de Centrais
Telefônicas de OM “(Prio 4)
porque a OM tem carência desse equipamento, e o 2° CTA tem a capacitação
técnica para instalar e instruir; e
“b. nas metas de interesse
comum” com o projeto de Comunicações por Satélites (Prio3), porque a OM possui uma ETT do SISCOMIS-MD com dois módulos
inoperantes.
-as metas na ação “INFORMÁTICA” o BESCOM gostaria de ser aquinhoado:
“a. pelo projeto de Rede Corporativa Privativa do Exército
(EBNET) “que tem a prioridade 1,
ficando em condições de receber o cabo óptico da rede metropolitana da Vila
Militar que já chegou na EsAO, e de desempenhar o papel de rota alternativa ao
2° CTA, para fins de SIAFI; e
“b. no projeto para implantação do Sistema de Comando e Controle (Prio 5)”, implementando um servidor de
ProtWeb e de correio eletrônico na OM, que ainda não os possui.
Obs: todas as metas visam
contemplar com recursos as Unidades de
Comunicações para obtenção daqueles meios, dentre as quais, o BESCOM, na
prioridade correspondente à posição
ocupada na lista constante do Lv 1 PDE.
b.
Plano de Modernização e Integração do SC2/FTer:
Conclusão do
desenvolvimento do PAMO: 10 mil reais em 2003 e 10 mil em 2004.
c.
Projetos 3139 e 3141 (C2 e Informatização do EB)
As ações a cargo do BESCOM com os recursos já
previstos nestes projetos a cargo da STI
constantes do PIT/STI.
12. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
- Implantar no BESCOM a seguinte visão para o futuro:
“Tornar-se uma organização militar de referência para instalar, explorar e manter a estrutura de comunicações que dê suporte às necessidades dos sistemas operacionais do Comando Militar do Leste, da 1ª Divisão de Exército e do GUEs/9ªBda Inf Mtz, realizando a integração de meios e processos indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema de Comando e Controle.”
- Contribuir na inserção
da Força na “Era da Informação Digital” por meio da implementação do sistema de comando e controle do
Exército, ficando em condições de receber o material de comunicações, a ser
adquirido com os recursos previstos no projeto 5375, e realizar a
experimentação doutrinária com base nas diretivas do Plano de Tecnologia da
Informação (TI) e Plano de Modernização e Integração do Sistema de Comando e
Controle da FT, onde constam a:
• criação
de um módulo de ação rápida de comunicações para mobiliar uma SU do BESCOM;
• aquisição de material de
comunicações, eletrônica e informática para completar o QDMP da OM;
• implementação da segurança da
informação pelo uso de placa cripto para rádio HF, na certificação digital para
as OM e na EBNET;
• participar de eventual integração do SISCOMIS ao
SIPAM, por meio da antena móvel do MD, sob responsabilidade da OM;
• modernização e integração dos
sistemas tático e estratégico de comunicações, sob orientação da DMCEI.
a. Metas a serem atingidas
1)
Nos processos gerais:
a) a
consolidação da sistemática de Diretrizes de Comando como forma inicial de
implementação de processos e de projetos da OM;
b) criação
de uma célula de inteligência competitiva (CIC) constituída por até dois
oficiais em tempo integral e colaboradores eventuais em cada setor da OM para a
gestão interna do conhecimento;
c) o
aumento gradual do escopo da gestão por processos até atingir a todas as ações
desenvolvidas no BESCOM, caracterizadas como processos ou sub-processos;
d) a
enumeração de todas as atribuições correspondentes às funções previstas no QCP
e a identificação dos processos que participam, por meio do preenchimento das
Fichas de Procedimentos Operacionais Padrão (FPOP);
e) a
capacitação para avaliar a eficácia das Seções e Subunidades da OM; e
f) inscrição
da OM no programa de gestão pela qualidade do governo federal.
2) Nos
processos de informatização:
- a implantação de sistema de protocolo
eletrônico (Lotus Notes ou Prot Web) que possibilite:
·substituir arquivos físicos por arquivos eletrônicos;
·substituir procedimentos convencionais por rotinas
apoiadas em máquinas;
·criar condições de acesso fácil a qualquer informação;
·criar condições de transferir, eletronicamente, a informação;
·criar processos
de aculturação do pessoal interno
sobre segurança da informação, de
forma a aumentar a segurança orgânica.
A Unidade necessita de um Sistema de
Informações Gerenciais (SIG) a ser implementado em 2003, visando dar capacidade
de resposta às questões da atividade-fim, inicialmente na 2ª Seção da OM e na
Cia Es Com/Bda, que viabilize a gestão
por processos e utilize-se:
1) do banco de
dados relacionais (Datawarehouse) existente para dados pessoais chamado Módulo E1;
2) do ProtWeb distribuído pelo DGP já
funcionando muito bem em várias OM para despachos rotineiros, ou do Lotus Notes empregado pela 1ª DE;
3) do fórum de discussões a ser criado na
intranet da OM para assuntos de Com, Elt; e GE; e do grupo Barão de Capanema do
Yahoogroups em funcionamento na Internet desde 2002;
4) do correio eletrônico disponível e em uso
desde 2002, por onde tramitam os documentos-propostas, e rascunhos; e
5) do chat (sala de conversação) de
disseminação de informações on-line, pela internet, para acesso de casa, e
aproveitamento do tempo sem expediente para agregar valor ao conhecimento
profissional dos quadros, ainda em estudo.
b. Faseamento possível
1) Apresentação
do Projeto aos militares do BESCOM e reunião gerencial, a cargo do gerente de
implantação da gestão por processos,
versando sobre a aludida sistemática, com a participação dos oficiais que
desempenham funções de Cmdo/chefia, a fim de acumpliciá-los com a mesma;
2) Palestras
de motivação;
3) Palestras de
preparação: gestão por processos; análise e melhoria dos processos; PEG-EB;
4) Definição
das equipes: designação de um gerente de projeto; criação da Célula de
Inteligência Competitiva (CIC), assessoria já instituída pelo comando da OM com
base na chefia do Estado Maior existente, a qual será responsável pela
implantação e controle da gestão por processos, além das seguintes missões:
a) considerar
esta DC como a operacionalização do plano de mudanças e base do plano de
comprometimento;
b) buscar
eficiente controle (propor indicadores de desempenho);
c) avaliar o
desempenho das equipes e acompanhar os fatores críticos de sucesso do projeto;
d) fazer executar
as medidas do Manual de Implantação;
e) revisar o QCP
do BESCOM e confeccionar o QDMP nos prazos previstos;
f) produzir
inteligência acionável e eficaz ao comando da OM/GUEs, planejando, executando,
coordenando, supervisionando e controlando:
(1) as ações de
salvaguarda de assuntos sensíveis;
(2) a produção
de inteligência humana;
(3) as
atividades de pesquisa para obtenção e análise de dados e para a segurança da informação;
(4) o
desenvolvimento de recursos humanos para
Atv Intlg;
g) desenvolver
e operar sistemas e equipamentos de Com e telemática.
5) Elaboração do
manual de implantação da Qualidade;
6) Estudo dos
processos, levantamento de subsistemas (considerando o Sistema BESCOM), processos e sub-processos existentes em cada
uma das Seç/SU, com a definição precisa de responsabilidades de todos os
militares envolvidos, seguindo a programação do PEG-EB;
7) Registro dos
processos, fazendo a enumeração das atribuições de cada função prevista no QCP,
apoiadas nas FPOP, de modo a tornar objetiva e perfeitamente adequada à tabela
de avaliação de oficiais e praças ao que "realmente" cada um executa,
além de muito facilitar as eventuais substituições;
8) Promoção de
ajustes estruturais e funcionais, por meio de reuniões de avaliação periódicas
a fim de serem verificados os níveis atingidos e praticar possíveis correções
de rumos;
9) Elaboração de
proposta de alteração do QCP(BCom-tipo), do C 11-62, O BComDiv e das Normas
Gerais de Ação do BESCOM;
10) Treinamento
prático da execução dos procedimentos dos processos;
11) Implantação
do sistema de análise crítica e revisão do sistema de gestão por processos,
segundo o cronograma do PEG-EB.
c. Prazos
1)
Reunião gerencial – 06 Mai 03;
2)
aprovação da DC/A4-01/03 – até 16 Mai 03;
3)
designação da Célula de Inteligência Competitiva (CIC)
e início dos trabalhos – até 31 Mai 03;
4)
instrução de conscientização aos quadros– até 10 Jun
03;
5)
freqüência aos cursos de gestão pelo pessoal
selecionado – até 20 Jul 03;
6)
auto-avaliação do PEG-EB – a critério do coordenador,
até 20 Jul 03;
7)
elaboração do manual de implantação – 30 Jun 03
8)
estudo dos processos, preenchimento das FPOP – 31 Jul
03
9)
treinamento prático dos processos – 15 Ago 03
10) primeiro ajuste estrutural e funcional, alteração das
NGA – 30 Ago 03
11) proposta de alteração do QCP e do anteprojeto C 11-62,
O BComDiv – 31 Set
12) inscrição na OM no concurso de qualidade total do
governo federal – 2004.
d. Custos envolvidos
A implantação
da sistemática de gerenciamento por processos não acarreta, em si, qualquer custo financeiro. A necessidade de
expansão do sistema computacional do BESCOM e
possíveis investimentos em especialização de recursos humanos são
atividades já previstas para o Batalhão e subsidiadas com os recursos
disponíveis no COTer/CML, acrescidos dos valores alocados no programa de
informatização do EB e C2 (comando e controle) pelo escalão superior. O Plano
Básico de Comunicações e Informática dimensiona as necessidades de recursos no
médio prazo, o Livro 1 do PDE sinaliza para as prioridades nos próximos quatro
anos, e o PIT/STI-2003 é o documento que distribui, realmente, os valores
repassados pelo EME para o ano em curso.
e. Providências
administrativas
Os
gerentes de operações (chefes/Cmt de Seç/SU) desempenharão um papel mais desafiador
e importante na organização, muito embora algumas de suas atividades sejam
repassadas ao computador.
São fatores críticos para o sucesso, que devem ser acompanhados pela
Célula de Inteligência:
•
programas de instrução atualizáveis e interativos, que atendam ao PIM e
às diretrizes dos escalões enquadrantes;
• cursos (CFC e CFST) alinhados com a missão da Unidade e os respectivos PP.
• programas individuais e coletivos de estudos continuados (CPCAS, CPrepESAO e CprepECEME);
• utilização de recursos eficazes para o ensino a distância via Internet (Telensino);
• sistema de acompanhamento do desenvolvimento do programa de ensino continuado para os quadros e dos alunos dos cursos de preparação com gestão de tutoria pelos oficiais encarregados usando a internet (EAD);
• investimento escalável em tecnologia: amplia-se progressivamente, junto com a demanda (e o recebimento dos equipamentos do MT do SC2FTer-Bda/DE);
• cursos (CFC e CFST) alinhados com a missão da Unidade e os respectivos PP.
• programas individuais e coletivos de estudos continuados (CPCAS, CPrepESAO e CprepECEME);
• utilização de recursos eficazes para o ensino a distância via Internet (Telensino);
• sistema de acompanhamento do desenvolvimento do programa de ensino continuado para os quadros e dos alunos dos cursos de preparação com gestão de tutoria pelos oficiais encarregados usando a internet (EAD);
• investimento escalável em tecnologia: amplia-se progressivamente, junto com a demanda (e o recebimento dos equipamentos do MT do SC2FTer-Bda/DE);
- obtenção de um nível mínimo de segurança e privacidade na intranet (para chat, fórum e mensagens administrativas) por software "fire-wall";
- legalização de todos sistemas operacionais Windows e do mínimo de MS Office necessários a responder aos vários sistemas informatizados da Força;
- alinhamento de seus esforços no ambiente digital com a estratégia geral do EME, constantes do Programa de Desenvolvimento da Doutrina;
- estímulo à cooperação, ao invés da concorrência interna, pela transparência das avaliações;
- testes de equipamentos baseados em metodologia científica e desenvolvidos em ambiente operacional bem próximos à realidade do combate;
- benchmarking com os demais BCOM congêneres da Força (3° e 4°BCOMEx e 1° e 6°BCOMDiv).
f. Método de
trabalho da Célula de Inteligência Competitiva:
-
-Acompanhamento
do ambiente de trabalho na OM, nas SU e nas seções;
|
-Contato pessoal com os
interessados e colaboradores para atender pedidos ad-hoc do comando;
|
-Auxílio ao SCmt na formulação da árvore para avaliação semestral dos
oficiais e praças pelo SIAvMEx;
|
-Uso intensivo dos diversos sistemas
informatizados do EB: SISPAG, SISCOMEX, SIAFI, SISLEG, SIAvMEx, SIAPPES,
QO-QCP, SiRF, SIMATEX, AVALOM etc;
|
-Consulta ao almanaque on-line e
à EBNet;
|
-Reuniões semanais da assessoria
com o comandante e subcomandante;
|
-Controle de projetos da STI, EEID
e EEI dos escalões que enquadram o BESCOM;
|
-Avaliação de documentos, de
desempenho individual e coletivo, dos processos, e remessa de dados aos Elm
indicados.
|
g. Os Macroprocessos identificados no CMSE e adaptados à OM:
1)
finalísticos
preparação do combatente básico NQ
para o HCmp
formação do combatente de
comunicações
formação do Sgt Temporário
emprego das Cia Es Com em operações
2)
apoio operacional
comando e controle
logística operacional
inteligência
preparação de RH
mobilização
comunicação social
3)
processo administrativo
logística organizacional
administração de instalações
gestão de pessoal, documental, TI,
legislação e recursos financeiros
cerimonial militar
registro de atos e fatos Adm
4)
processo gerencial
comando
gestão
Quartel
na Vila Militar, 7 de Maio de 2003.
_____________
AAC – Ten Cel
Comandante do BESCOM
[1]
Art 38. As tecnologias empregadas na segurança dos sistemas de informação
governamentais são reconhecidas como sigilosas.
Art 39. Os aplicativos de criptografia são considerados de uso civil
e militar. A sua comercialização e o seu uso pelos órgãos do Governo Federal
sujeitar-se-ão às normas gerais baixadas pela Secretaria-Geral do Conselho de
Defesa Nacional.
Art 40. O uso e a
comercialização no País de produtos voltados para a segurança das comunicações
e dos sistemas de informação que se utilizem recursos criptográficos, quando
destinados aos órgãos do Governo Federal, estão condicionados a
certificação de conformidade da Secretaria-Geral do Conselho de Defesa
Nacional.
[2]V
do Art 1°- criação, desenvolvimento e
manutenção de mentalidade de segurança da informação;
IV do Art 4°- estabelecer
normas relativas à implementação da Política Nacional de Telecomunicações,
...para assegurar, de modo alternativo, a permanente disponibilização dos dados
e das informações de interesse para a defesa nacional.