domingo, 3 de fevereiro de 2013

Revolução Democrática de 31 Mar 1964 - por Instituto Endireita Brasil


 1. INTRODUÇÃO 
 A Revolução Democrática de 31 de março de 1964 foi um movimento que visava, acima de tudo, evitar que o Brasil fosse entregue nas mãos dos comunistas. É muito simples para qualquer pessoa, nos dias de hoje, levantar argumentos que contrariem os fundamentos nos quais se baseiam os regimes ditos socialistas/comunistas. Com a queda do muro de Berlim em 1989, com a derrocada político-econômica-militar da ex-União Soviética e, em conseqüência, a realidade que surgiu das luzes lançadas nos porões dos governos comunistas é possível provar de forma sobeja e cristalina a contradição do regime dirigido por Moscou desde 1918 e imitado pela China e tantos outros países. No entanto, se observarmos com atenção o passado recente do Brasil (1922-1964) e reagirmos os fatos ocorridos com a conjuntura mundial correspondente, veremos que a Revolução de 64 representou o clímax de um longo ciclo revolucionário que começou com a Rev de 1922 (tenentismo) no Rio de Janeiro e terminou com aquela que é considerada "a revolução para acabar com todas as revoluções" (31 Mar 64). É importante salientar, ainda, que a chamada Guerra Fria, dividiu o mundo em dois pólos opostos fazendo com que o segmento militar brasileiro, de vocação legalista, mas acima de tudo, comprometido com os valores democráticos, se posicionasse nitidamente contra os regimes totalitários/comunistas. O trabalho a seguir apresentado tem por objetivos: - Identificar os principais antecedentes da Revolução Democrática de 31de março de1964; - Explicar a participação das Forças Armadas no movimento; e, - Apreciar as conseqüências e repercussões da revolução para o Brasil.
 2. DE MARX À GUERRA FRIA
 a. A Revolução Industrial e o Socialismo Científico A Revolução Industrial foi iniciada na Inglaterra na segunda metade do século XVIII, estendendo-se para outros países da Europa, para o Japão e para os Estados Unidos durante o século XIX. A Inglaterra, em meados do século XVII, possuía condições muito favoráveis para ser pioneira e líder do processo de industrialização, sendo, dentre outras, as que seguem abaixo: - capitais acumulados durante a Revolução Comercial, transformando Londres, com seu sistema bancário e sua bolsa de valores , no maior centro financeiro da Europa; - supremacia naval originada com os Atos de Navegação de 1651, associada com o declínio do poderio naval holandês; - disponibilidade de mão-de-obra provocada pela grande migração do campo para as cidades fruto do fenômeno dos "cercamentos", o qual se caracterizou pela expulsão dos camponeses de suas terras comunais empreendida pelos nobres ingleses nos séc XVII e XVIII, transformando-as em pastagens para criação de ovelhas , cuja lã era vendida como matéria-prima para fabricação de tecidos; - instauração da monarquia parlamentar, possibilitando à burguesia maior participação no governo e na vida política do país, impulsionado com isso o desenvolvimento do capitalismo inglês; - inovações tecnológicas aliadas à sua posição insular e à existência de ricas jazidas de ferro e carvão. A industrialização intensificou o processo de urbanização, pois estimulou a migração das populações rurais e sua concentração na periferia das cidades manufatureiras.A moderna sociedade urbana e industrial condicionou o processo de formação das duas classes fundamentais do capitalismo da época: a burguesia e o proletariado industrial. Com a Revolução Industrial, a burguesia se tornou a classe economicamente dominante da sociedade européia e, a partir da Revolução Francesa, foi também conquistando poder político nos diversos países desse continente. O proletariado industrial, por sua vez, era submetido a extenuantes jornadas de trabalho, não era amparado por leis trabalhistas e não tinha representatividade política. Nesse contexto, característico da primeira metade do século XIX, inúmeros pensadores e intelectuais ligados à burguesia e ao proletariado elaboraram novas doutrinas econômicas e sociais profundamente vinculadas ao processo de industrialização e urbanização: o liberalismo e o socialismo. 1) Características do Liberalismo As teorias fundamentadoras do liberalismo foram desenvolvidas, principalmente, pelos chamados economistas liberais (ou clássicos), destacando-se Adam Smith, considerado o pai do liberalismo e o fundador da escola clássica. Os princípios econômicos formulados por Adam Smith (1) em "A Riqueza das Nações", publicado em 1776, corresponderam à fase inicial da Revolução Industrial inglesa, sendo posteriormente desenvolvidos por seus discípulos, entre os quais se destacaram, Thomas Malthus(2), David Ricardo(3) e Nassau Sênior. 2) O Socialismo Científico e seus princípios fundamentais A Revolução Industrial criou, como já vimos, condições para o desenvolvimento do pensamento socialista, ligado à nascente classe operária. Se a Inglaterra foi o berço das idéias liberais, a França foi a pátria das idéias socialistas. Surgindo nos primórdios da industrialização e correspondendo à infância da classe operária, o socialismo pregava reformas que, em vez de programas reais de transformação da sociedade da época, propunham projetos ideais para a construção da sociedade futura, daí denominarem-se seus seguidores de socialistas utópicos. Os três principais representantes do socialismo utópico forma Henri de Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen. No que concerne ao Socialismo Científico, pode-se conceituá-lo como sendo o nome que receberam todas as teorias desenvolvidas, em meados do séc XIX, por Karl Marx e Friedrich Engels, que com a publicação do "Manifesto Comunista" de 1848 assinalaram o seu surgimento. Marx e Engels, fruto de seus estudos de economia, história e filosofia, chegaram à conclusão de que seria possível construir , a partir do capitalismo bastante desenvolvido ou industrializado e sob direção do proletariado, uma sociedade socialista ou sem classes. Nela o Estado, a princípio controlado pela classe proletária, iria desaparecer com o tempo, dando lugar ao comunismo, a etapa final do socialismo. A expressão socialismo científico foi criada por Marx e Engels para diferenciar suas idéias das de outros autores, principalmente os teóricos do socialismo utópico, os quais, como já vimos, estariam direcionados para a sociedade do amanhã. Os fundadores do socialismo científico, ao contrário, estavam preocupados com a evolução histórica da sociedade, visando entender seu presente, desejosos em descobrir as forças que nela provocariam a modificação para a sociedade do futuro. O Socialismo Científico, preconizado por Marx e Engels, possuía os seguintes princípios fundamentais: - as transformações da sociedade como resultado das forças econômicas; - a luta de classes como força motriz imediata da história; - o proletariado como agente de transformação da sociedade capitalista; - fim da exploração do homem pelo homem; - propriedade social dos meios de produção (fábricas-terras-bancos) - construção de uma sociedade sem classes; - desaparecimento gradual do Estado; - o advento do socialismo como fase de transição para o comunismo. - liberdade de contrato (empregador-empregado); - livre concorrência e o livre-cambismo (ñ-protecionismo). 3) O Comunismo no Brasil a) Surgimento O comunismo surge no Brasil como influência da Revolução Bolchevista de 1917, a qual implantou o comunismo na Rússia. Em março de 1922 é fundado o Partido Comunista no Brasil que aceita, em 1924, as 21 condições de admissão à Terceira Internacional (ou Komintern – fundado por Lênin em 1919). O Komintern tinha por objetivo difundir e apoiar a implantação do comunismo em escala mundial. A título de exemplo da total submissão exigida pelo regime soviético, cujas exigências incluíam a negação de valores fundamentais como o patriotismo, transcrevemos a seguir a 6ª condição de admissão ao Komintern: "Todos os partidos comunistas devem renunciar não somente ao patriotismo como também ao pacifismo social e demonstrar sistematicamente aos proletários que sem a derrubada revolucionária do capitalismo não haverá desarmamento e paz mundial". b) A Intentona Comunista de 1935 Ultrapassados os movimentos revolucionários e as revoltas de 1922 no Rio de Janeiro, de 1923 no Rio Grande do Sul, de 1924 em São Paulo, da Coluna Prestes entre 1925 e 1927, vamos desembocar na Revolução de 1930, que consegue o que os outros movimentos não conseguiram: por um fim à política do café-com-leite fundamentada no poder das oligarquias paulista e mineira que lideravam a política nacional determinando o resultado das eleições, indicando, inclusive, o presidente da república. Com a vitória na Revolução de 30, Getúlio Vargas implementa um governo forte e centralizador que contrariava vários segmentos que haviam apoiado sua ascensão ao poder. Particularmente, o Estado de São Paulo clamava por um tratamento digno de suas lideranças e por uma Constituição. Tal crise originou, como já foi estudado anteriormente, a Revolução de 1932 que teve como conseqüência principal a elaboração da Constituição de 1934 que,, influenciada pela Constituição alemã de Weimar, apresentava características liberais e centralizadoras. O período do governo constitucional de Getúlio Vargas foi uma fase marcada pelo choque entre duas correntes ideológicas, influenciadas pelas ideologias de origem européia: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL). A AIB, nascida em São Paulo, fundada e liderada por Plínio Salgado caracterizou-se por ideologia e métodos fascistas. Pretendia a criação de um "Estado Integral", ditatorial, com um só partido e chefe único. A ANL, por sua vez, surgiu como um movimento de Frente Popular, de composição variada contra o fascismo. Desde sua fundação, a Aliança Libertadora Nacional, contava com a ativa participação de comunistas (Luís Carlos Prestes era seu presidente honorário) e propunha a reforma agrária, constituição de um governo popular, cancelamento das dívidas externas e nacionalização das empresas estrangeiras. Os violentos choques entre integralistas e comunistas eram habilmente utilizados por Getúlio Vargas, que mostrava à classe média e aos militares os perigos de uma política aberta. O medo à subversão vermelha e os discursos inflamados de Luís Carlos Prestes levaram o Congresso Nacional a promulgar uma Lei de Segurança Nacional, concedendo ao governo federal amplos poderes para reprimir a ação da ANL. Em 13 de julho de 1935 o QG da ANL é invadido por forças do governo e com base nos documentos achados em seu interior a organização é acusada de ser financiada pelo comunismo internacional. A prisão de alguns líderes, o fechamento da ANL e a impossibilidade, agora, de chegar legitimamente ao poder levaram a ala mais radical da Aliança a uma frustrada tentativa (intentona) de implantação do comunismo no Brasil pela força das armas, liderada por Luís Carlos Prestes, que termina no Rio de Janeiro, em 27 Nov 35, com a prisão dos insurretos. (NÃO SE DEVE ESQUECER O CRIME BÁRBARO DA MORTE DE ELZA FERNANDES NO LIVRO COMBATE NAS TREVAS DE JACOB GORENDER COMUNISTA ) c) O breve retorno à legalidade – 1945/47 Em fins de 1943, cresce a pressão contra a ditadura do Estado Novo de Vargas (instituído com o golpe baseado no Plano Cohen em 1937). A participação do Brasil na II Guerra Mundial, através de sua Força Expedicionária (FEB), lutando contra o nazi-fascismo, deixava à mostra as contradições da ditadura Vargas. É importante ressaltar que o PCB, seguindo disciplinadamente a orientação de Moscou, aceitou a diretriz segundo a qual deveria apoiar o governo, agora aliado à luta antifascista. Ao entrar na guerra o Brasil estabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética pela primeira vez em sua história. Até Luís Carlos Prestes, ainda preso por sua participação na Intentona Comunista de 35, demonstrando total submissão a Moscou, dizia que era preciso "estender a mão ao inimigo da véspera, em nome das necessidades históricas". Cumpre ressaltar que o governo Vargas fora responsável por manter Prestes cerca de dez anos na prisão e pelo envio para um campo de extermínio nazista, em 1936, de sua mulher, Olga Benário Prestes, em fase final de gravidez. Olga Benário era uma judia-alemã que bem jovem (16 anos) começara a militar no partido comunista alemão, participando, inclusive, de ações armadas, e que fora encarregada de acompanhar Prestes quando de seu retorno de Moscou para liderar a revolução comunista no Brasil. Neste momento, é interessante tomarmos uma pausa para reflexão: Que estranho desígnio, que misteriosa força, que delírio ideológico faz com que um homem (Prestes) venha a apoiar publicamente e venha, inclusive, a apertar as mãos daquele (Vargas) que fora responsável por sua prisão por dez anos e que deportara sua mulher, grávida de sete meses, para a Alemanha nazista onde foi, posteriormente, morta num campo de concentração? No início de 1945 Vargas, fruto das pressões recebidas, resolve tomar as seguintes medidas: - liberar a criação de partidos políticos (dando origem à formação das siglas UDN-PSD-PTB-PSP; - reabilitar o Partido Comunista Brasileiro ( PCB); - estabelecer as eleições presidenciais para Dez 45; e, - libertar presos políticos, dentre eles Luís Carlos Prestes. Teve, então, início o movimento queremista assim chamado em função do slogan "Queremos Getúlio", composto por partidários de Getúlio Vargas, dentre eles, os comunistas. As relações de Getúlio com os comunistas e a decorrente possibilidade de um novo golpe de Vargas, provoca sua queda. Vargas é destituído pelos Generais Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra. O Gen Dutra é eleito presidente e assume em 1946. Em 1947 tem início a Guerra Fria com a colocação em prática da Doutrina Truman. Em 1947 o Brasil alinha-se com os EUA (vide TIAR), o PCB é colocado na ilegalidade e o governo Dutra rompe relações diplomáticas com a URSS.
 3. ANTECEDENTES (55-64)
 a. A crise de novembro de 55
 b. O governo de Juscelino e Goulart (1956 – 1960) A espinha dorsal do governo de Juscelino era o Programa ou Plano de Metas que resultou na construção de Brasília e em outras grandes obras como usinas hidrelétricas, estradas, indústrias (automobilística) etc... Esse plano tinha por objetivo o desenvolvimento de cinco pontos básicos: energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. Com a meta de atingir cinqüenta anos de progresso em cinco de governo, a administração Juscelino efetuou vultosos gastos que elevaram a inflação/custo de vida e provocaram, como reação, diversas greves. No campo político o governo Juscelino caracterizou-se pela habilidade em manobrar em meio as pressões da esquerda e da direita. No caso do Partido Comunista, por exemplo, observa-se que teve uma relativa margem de atuação, publicando o semanário "Novos Rumos", o qual tinha venda livre nas bancas, apoiando abertamente o rompimento do governo com o FMI. Com relação aos militares comprou novos equipamentos, como o porta-aviões Minas Gerais, e contornou com êxito as rebeliões de Aragarças e Jacareacanga, lideradas por oficiais da Força Aérea.
 c. O governo Jânio Quadros (UDN –1961) Eleito com 48% dos votos, Jânio Quadros tornou-se presidente do Brasil, e João Goulart, mais uma vez, foi empossado na vice-presidência. Governando de maneira personalista e folclórica, as atitudes de Jânio despertaram a preocupação da sociedade brasileira como um todo e, em particular, do segmento militar. No campo econômico, Jânio implementou medidas estabilizadoras e anti-inflacionárias que geraram um grande custo político pois provocaram o descontentamento tanto de empresários quanto de trabalhadores. Sua política externa, que pretendia ser independente e neutra, causou comoção em uma época onde a sensibilidade da comunidade internacional exacerbava-se, no auge da guerra fria, ante a possibilidade de um conflito nuclear. Provavelmente, Jânio renunciara, esperando que a popularidade que o conduzira ao poder o fizesse, desta feita, voltar nos braços do povo e com as mãos livres para exercer o governo do país conforme lhe aprouvesse, plenamente independente. O erro de avaliação cometido por Jânio ao renunciar em 25 Ago 61, mergulharia o país em uma crise que quase o conduziu a uma guerra civil. É importante destacar que a conjuntura mundial, no início da década de 60, também apresentava graves focos de tensão cujos reflexos se faziam sentir no cenário nacional e que bem justificam a preocupação do segmento militar com a manutenção dos valores democráticos e com a preservação das instituições. Como exemplo, podemos citar a construção do muro de Berlim e o início da fase americana da Guerra do Vietnã em 1961 e a crise dos mísseis em Cuba, que quase conduziu o mundo a uma guerra nuclear em 1962. d. O governo João Goulart (07 Set 61 – 30 Mar 64) Por ocasião da renúncia de Jânio Quadros, João Goulart encontrava-se na China comunista em viagem oficial. Os ministros militares receosos de que "Jango" tentasse estabelecer no Brasil uma república sindicalista, ou pior ainda, um governo comunista, vetaram a volta de João Goulart ao Brasil, alegando razões de segurança nacional. A situação tornou-se mais tensa quando o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, partidário e cunhado de "Jango", deflagrou a campanha pela legalidade, utilizando uma cadeia de rádio para insuflar a população contra a decisão de vetar a posse de João Goulart. Conseguindo o apoio do Cmt do então III Exército (atual CMS), comandado na época pelo Gen Machado Lopes, criou-se um impasse que poderia levar o Brasil a uma situação de guerra civil. Graças à proposta apresentada pelo Congresso Nacional, que previa a instauração do parlamentarismo, houve o acordo com os ministros militares, evitando-se o perigo de uma confrontação armada (guerra civil). 1) A antecipação do plebiscito Tão logo assumiu a presidência, João Goulart começou a articular a antecipação do plebiscito popular sobre a permanência do regime parlamentarista, prevista para 1965. Conseguindo o fim do parlamentarismo em plebiscito popular em 6 de janeiro de 1961, Jango assumiu plenos poderes como presidente da república, porém os problemas político-econômicos continuaram : - inflação e eclosão de conflitos políticos; - reforma agrária sem nenhum acordo; e, - influência de Brizola, que organiza o "Grupo dos Onze", verdadeiras células comunistas para a difusão da luta armada. 2) Expansão comunista no governo Goulart a) Janeiro de 1962 - Comunistas dominam a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Petrobrás e os sindicatos de transportes, agora unidos em comando único através do Pacto União e Ação (PUA); - Dominam a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Indústrias e outros sindicatos; e, - Realizam a publicação diária da "Voz Operária", jornal do PCB. b) Fevereiro de 1962 - Leonel Brizola encampa empresa telefônica no RS (início da campanha de nacionalização/estatização); - Exército constantemente atacado pela imprensa infiltrada por comunistas; e, - pregação comunista torna-se aberta, sendo que Luís Carlos Prestes, com apoio oficial, traz exposição soviética para o Rio de Janeiro. c) Maio-Junho de 1962 - Partido Comunista, mesmo na ilegalidade, realiza comícios ostensivos e campanhas populares; - Movimento de Cultura Popular do Min da Educação, com o pretexto de combater o analfabetismo realiza doutrinação comunista; - intensifica-se a tensão social com a ameaça de greve geral da CGT; e, - saqueados aproximadamente 300 estabelecimentos comerciais em Caxias, com um saldo de 25 mortos e 1000 feridos. d) Setembro de 1962 - Movimento grevista paralisa quase toda a nação; e, - PCB estabelece seu programam de 11 pontos, um dos quais previa um expurgo nas Forças Armadas. e) Outubro de 1962 - Eleições levam vários comunistas infiltrados nos partidos legais ao poder (Miguel Arraes – PE); - CGT passa a assessorar o ministro do trabalho tendo livre trânsito no palácio do governo; - eleição de sargentos, contrariando a lei eleitoral, provoca a passeata de 6000 Sgt, Cb e Sd em favor da posse dos eleitos ilegalmente; - alguns militares aliaram-se à subversão e procuraram levá-la aos quartéis. f) Setembro de 1963 - Sargentos da Aeronáutica e da Marinha revoltam-se em Brasília contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que denegara a elegibilidade dos sargentos, assumindo o controle de instalações militares, fazendo reféns oficiais e seus familiares; - chegam a prender o Presidente da Câmara dos Deputados e um Ministro do STF; - o Presidente da República se ausentara da capital federal, retornando somente após a rebelião ter sido controlada. g) As Ligas Camponesas h) O envolvimento de João Goulart (1) Ações do PCB - Lança forte campanha pela encampação das refinarias particulares, pela moratória da dívida externa e pela anistia aos sargentos de Brasília. (2) Ações do Presidente - Participa de comício comunista na Cinelândia (Set 63); - solicita ao Congresso a decretação de Estado de Sítio (retirado por pressões recebidas da esquerda e da direita – Out 63); - negocia diretamente com o PC; - concorda com a formação de uma Frente Popular (unificação das esquerdas); - envia projetos radicais ao Congresso – reforma constitucional, encampação de refinarias, reforma agrária radical e outros...; e, - vislumbrava Goulart que o poder legislativo em decadência não teria como reagir. O Presidente julgava as Forças Armadas sem condição de oposição devido aos seguintes fatores: Grandes comandos estariam afinados com ele; e, a oficialidade estava seria neutralizada pelos sargentos, já submetidos à doutrinação e aliciamento. - tudo indicava a instalação de uma "República Sindicalista".

1ª PARTE - ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS ACADEMIA REAL MILITAR (1810) DIVISÃO DE ENSINO – SEC ENS "A" CADEIRA DE HISTÓRIA MILITAR - Esta é uma comunicação oficial do Instituto Endireita Brasil.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Editorial REVISTA DO 5º CTA - 2009

Senhor(a) leitor(a),
  É imenso o prazer e faz parte da ação estratégica planejada para 2009 proporcionar ao público mais uma edição da Revista do Quinto CTA. Artigos técnicos com assuntos cotidianos que interessam a toda comunidade, apesar de científicos e ás vezes profundos, estão apresentados de forma direta e peculiar dos que promovem as comunicações e a telemática do Comando Militar do Nordeste.
 O tema central é a SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, responsável por artigos sobre acessibilidade, como a Biometria, a Autenticação Modular, o IPtables, a Autenticação Central com o OpenLdap, e outros.
O meio ambiente e a responsabilidade social ocuparam páginas de destaque junto às novas tecnologias em implantação pelo Centro, como a telefonia Voz sobre IP (VoIP), e aquelas em estudo: o BlueTooth, a Computação em Núvem e a TV Digital.
Nossa atividade-fim junto ao público do Complexo do Curado foi representada pelas matérias do Sistema de Ordem de Serviço e pelos métodos ágeis de desenvolvimento de softwares, os quais têm proporcionado melhorias significativas ao programa Gestão e Controle de Distribuição de Água (GCDA), que só emprega softwares livres.

 Iniciando nossa interação, vejam-se os perigos a que nossas crianças estão expostas ao navegarem, desprecavidas, pela Internet, antes, porém, acompanhe abaixo, nossa motivação para “caprichar” nos parágrafos e transformar o conhecimento tácito em explícito, para seu entendimento e deleite.
Sua atenção nos é muito importante, como formador de opinião e cidadão esclarecido que é. Continue prestigiando o 5 CTA com sua amizade e patrocínio. Este instrumento só foi possível graças à sua parceria. Obrigado!

 A Estratégia Nacional de Defesa elegeu os setores espacial, nuclear e cibernético como de importância estratégica e os considerou decisivos para a Defesa Nacional. O Exército Brasileiro em sua Política Militar Terrestre resolveu desenvolver a capacidade de enfrentamento às ameaças cibernéticas e assegurar eficiente gestão da Informação no âmbito da Instituição, fortalecendo, para isso, o Sistema de Comando e Controle do Exército (SC²Ex).
 As informações devem ser tratadas com a maior seriedade e cuidado em todos ambientes, de forma que a instituição não tenha os segredos operacionais revelados, nem seu nome comprometido, pelo vazamento de dados que maculem sua imagem. Um dos objetivos do SC²Ex é aprimorar o Sistema de Informação do Exército a fim de multiplicar o poder de combate da Força Terrestre (FT) nas operações militares, reduzir a ação do inimigo sobre os meios e processos de Tecnologia da Informação (TI), de Comunicações e de Guerra Eletrônica (GE), contrapondo-se ao bloqueio eletrônico e garantindo a “liberdade de ação” para viabilizar o comando e controle das tropas nacionais, dentro e fora do país.
Os Centros de Telemática de Área – CTA – são elementos deste sistema que se ocupavam, há bem pouco tempo, principalmente, das comunicações estratégicas, fixas, muitas vezes na Zona do Interior.

 Na atualidade, para apoiar o comandante, chefe ou diretor, em todos os níveis da estrutura organizacional, a TI procura garantir o funcionamento do Sistema de Inteligência capaz de antecipar crises, realizando a fusão de dados de diversas fontes, e dos mais variados sensores, para obtenção da superioridade de informação, o que otimizará o processo decisório e assegurará agilidade à cadeia de comando. Portanto, no processo de obtenção da consciência situacional a segurança da informação torna-se, hoje, uma prioridade vital na elevação da eficiência operacional da Força Terrestre e no inexorável/inevitável confronto cibernético.

 O homem é o elo mais fraco da corrente da segurança, daí a importância de criar-se uma mentalidade de segurança da informação, promovendo o treinamento dos talentos, criando fóruns de debates em redes colaborativas, difundindo resultados pelos veículos de comunicação internos, enfim, realizando a gestão do conhecimento institucional.
Informar é dever do comando!
 Dessa forma, ressalta a importância de se possuir uma política de segurança da informação e comunicações (POSIC) explicitada que esclareça aos usuários, equipes de informática das OM e administradores das redes de computadores os direitos e os deveres de cada um deles, para o adequado emprego da tecnologia e o acesso seguro às informações organizacionais. Um sistema computacional torna-se seguro ao atender a quatro requisitos básicos relativos aos recursos que o compõem: disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade (DICA). Garantir o bom uso dos recursos de TI do 5º CTA como as estações de trabalho, os servidores, equipamentos de conectividade, equipamentos periféricos, arquivos, bancos de dados e informações de modo a que estes estejam protegidos, íntegros e acessíveis, somente a pessoas autorizadas, com disponibilidade 24 horas por dia, é a nossa meta. Para isso, dispõe-se de uma Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) em fase de intenso treinamento.

 A fim de manter a excelência gerencial alcançada em 2008 com o prêmio Prata no Programa Pernambucano de Qualidade – PROPEQ, busca-se aliar as tecnologias da informação com as técnicas da modernização administrativa previstas no Sistema de Excelência do EB, justificando a adoção das melhores práticas de governança e gestão da TI, como novos paradigmas da Administração Pública Federal.
 A todos nós cabe fazer com que a TI deixe de ser assunto de técnicos e venha a incorporar-se na estratégia da Força, para cooperar eficazmente na busca e manutenção dos objetivos do SC²Ex, por meio de um adequado alinhamento estratégico. Por isso o Departamento de Ciência e Tecnologia vem implantando o Sistema de Inteligência Tecnológica, ligado aos sistemas congêneres que usam TI, com metodologia que o integre a cenários de futuro, ao planejamento estratégico e à formulação da doutrina.

 Ciência e Tecnologia! Pátria-Brasil!
ALAIRTO A CALLAI Cel Com; Ch 5ºCTA - Centro de Telemática de Área - Recife/PE

Editorial 2010 REVISTA DO 5º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA

A Política Nacional de Defesa sinalizou que haverá investimentos crescentes de Ciência e Tecnologia (C&T) em relação ao PIB, e também, incremento da Industria de Defesa para atender ao Exército Brasileiro (EB). Estes indicadores colocam em destaque o setor C&T no EB no momento em que a destinação constitucional das Forças Armadas (FA) é discutida pela sociedade nacional e faz parte de plataformas da campanha eleitoral.
            O processo de transformação do Exército vem influenciando esta sociedade a compreender a importância do vetor militar na construção da capacidade dissuasória do país por meio da modernização de sua doutrina, da capacitação dos recursos humanos e da excelência na gestão. A doutrina precisa ser condizente com a estatura político-estratégica do Brasil, a fim de tornar a Força instrumento eficaz na imposição da vontade nacional.  Para isso, não abre mão dos pressupostos de um Serviço Militar obrigatório, da estratégia da presença, e da preservação dos valores e tradições do Exército, cujo jargão: BRAÇO FORTE E MÃO AMIGA, representa a abrangência da missão.
            O EB, na operacionalização de seus objetivos constantes do sistema de planejamento (SIPLEx), busca consolidar e integrar os sistemas existentes na Instituição; desenvolver a capacidade de enfrentamento às ameaças cibernéticas; e assegurar eficiente gestão da informação no âmbito da Força. Daí contar com apoio de órgãos de direção setoriais com os quais o 5º CTA se relaciona: o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), porque é subordinado ao Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx) e o Comando de Operações Terrestre (COTER), por ser vinculado ao Comando Militar do Nordeste (CMNE).
            O CITEx é a Organização Militar (OM) diretamente subordinada ao DCT com a missão de proporcionar a base física e lógica para a operação dos sistemas de Informática e Comunicações de interesse do Sistema de Comando e Controle do Exército (SC2Ex).  Entenda-se por C2 como a estrutura de meios e processos que viabilizam a difusão de ordens e a coleta de relatórios, em uma entidade hierarquicamente organizada.
            O 5º Centro de Telemática de Área é o órgão de execução, subordinado ao CITEx, incumbido de, no âmbito do CMNE e da 7ª Região Militar / 7ª Divisão de Exército, supervisionar, manter e operar os sistemas de Informática e Comunicações estratégicos de interesse do SC2Ex, para multiplicar o poder de combate da Força Terrestre nas operações militares, e reduzir a ação do inimigo, ou das forças adversas, sobre os meios e processos de Tecnologia da Informação (TI), de Comunicações e de Guerra Eletrônica, contrapondo-se ao bloqueio eletrônico e garantindo a liberdade de ação ao comando para coordenar o emprego de tropas na sua área de responsabilidade.
            O 5º CTA deve cooperar com o CMNE na obtenção da eficiência operacional deste, com profissionalismo e entusiasmo que lhe são característicos, segundo a orientação do COTER de integrar-se a simulação de combate aos demais softwares de apoio a decisão (C2 em Cmb e SACI).
            A geração de valor para uma OM dita tecnológica ocorre por meio da cultura da inovação, do aprendizado organizacional, do desenvolvimento de parcerias, e do pensamento sistêmico. Por isso, o CTA tem aprendido com as outras áreas da OM, aproveitando, inclusive, as reuniões de planejamento estratégico para absorver o máximo de conhecimento a respeito da própria unidade e de cada divisão/seção.
            A Revista do 5º CTA é um dos vetores eficazes para difundir conhecimento, motivo de orgulho e oportunidade de pesquisa e divulgação de resultados para a sua força de trabalho. A popularização das tecnologias   e a digitalização de livros disponíveis em bibliotecas digitais está levando o mundo dos livros a uma nova era, em que se vive o surgimento da chamada quarta tela que, depois da televisão, do computador e do celular, pertence aos tablets. O leitor terá o seu, mais cedo que imagina!
            A proteção da propriedade intelectual, particularmente o conhecimento empregado na produção de softwares, tem modificado o ordenamento jurídico nacional e buscado reduzir a pirataria com significativo impacto na responsabilidade dos comandantes que devem executar a migração de suas OM para o software livre, conforme orientação do DCT.
            Os impactos ambientais identificados como mais relevantes no Centro vêm recebendo tratamento e monitoramento continuado, com foco em manter-se a sustentabilidade ambiental dos seus processos produtivos.
            Atualmente, o governo e as empresas de todos os países estão-se tornando alvos de ondas de ataques cibernéticos promovidos por criminosos que procuram vantagens econômicas e militares. O número de ataques é tão grande que as instituições têm dificuldade para determinar quais das novas ameaças representam um risco maior, e para garantir que o ataque mais danoso seja tratado em primeiro lugar.
            Difundir informação nas suas áreas de atuação, orientando-se na política de segurança da informação (POSIC), realizando a gestão do conhecimento, é objetivo estratégico do CTA voltado para aprendizagem, como também, proporcionar a busca e a experimentação de inovações tecnológicas de forma a criar as bases para a gestão de TI e fornecendo os subsídios necessários à governança de TI pelo escalão superior.
            Nestes últimos meses obteve-se o aumento das bandas da EBNet e da Internet, buscou-se aperfeiçoar a infraestrutura de hospedagem dos sistemas corporativos do EB e investiu-se em gestão do capital humano do Sistema de Telemática do Exército, de forma a aumentar a satisfação e o comprometimento da força de trabalho, ambas com expressivas mudanças nos procedimentos padrão.
            A Instrução Normativa número quatro veio a estabelecer processo formal de trabalho na gestão dos contratos de TI dos órgãos da Administração Pública Federal tornando a monitoração administrativa dos contratos um encargo do CMNE. Buscou-se, assim, minimizar os riscos de descumprimento da legislação, o desperdício de recursos, a interrupção de serviços de TI, a baixa qualidade de serviços contratados, entre outros. O CITEx e o DCT, mediante diretrizes, estabeleceram ações que vêm aperfeiçoando a gestão da continuidade do negócio, a gestão de mudanças,  a gerência de incidentes, a análise de riscos de TI, seção específica para gerenciamento da segurança da informação, a POSIC e os procedimentos de controle de acesso. Implantou-se o planejamento estratégico organizacional, o planejamento estratégico de TI e persegue-se a criação de um comitê diretivo de TI, com vistas a propiciar a alocação dos recursos orçamentários conforme as reais necessidades e prioridades das OM.
            Há um tripé de competências sobre as quais se sustenta o trabalho do 5º CTA: operação dos sistemas; treinamentos dos usuários; e inteligência. Daí identificarem-se as oportunidades de melhoria como: tornar-se um provedor de serviços para C2 no padrão ITIL*; realizar o treinamento dos usuários por ensino a distância – EAD, segundo a diretriz do ensino continuado; e organizar um núcleo de Defesa Cibernética e um núcleo de Centro Regional de Inteligência do Sinal, para alerta antecipado de ameaças ao CMNE. Tudo isso sem aumento de efetivos, mas por realocação de digitadores e radiotelegrafistas, cujos regimes de trabalho foram reduzidos.
            Assim, reorienta-se a visão de futuro no intuito de ser reconhecido pelas OM apoiadas na área de influência da 7ªRM/7ªDE, e no âmbito dos CTA/CT, como referência na prestação de serviços de qualidade em telemática.
            A experiência adquirida com a submissão aos prêmios de gestão permitem-nos candidatar a integrar o polo de referência no ensino das ciências gerenciais, objeto de estudo nos mais altos escalões da Força e partícipe do trabalho de preparação da transformação do Exército.
            Finalizo desejando que esta edição da Revista do 5º CTA supere às expectativas dos amigos, colaboradores e patrocinadores para a manutenção de parcerias futuras, enquanto cumprimento ao corpo editorial pela qualidade dos artigos e por fazer deste instrumento de comunicação social o registro das realizações conjuntas. Muito obrigado a todos. Ciência e Tecnologia!
 Alairto Almeida Callai-Cel Com
Chefe do 5º CTA
VEJA A REVISTA COMPLETA EM http://www.myebook.com/ebook_viewer.php?ebookId=50061

EDITORIAL DO INFORMATIVO - Batalhão Escola de Comunicações - Barão de Capanema



O Batalhão Escola de Comunicações está radiante por ter acolhido o Grupo Papagaio. Esta reunião dos ex-integrantes do 1º BComEx, 1º BComDiv e da 9ª Cia Com (Es) com os militares do BEsCom foi uma feliz parceria para juntos gozarmos de salutar convívio social e motivo de júbilo para esta Organização Militar.

A Diretriz do Comandante da Força Terrestre nos orienta a “ressaltar valores cívicos, estimular atitudes positivas, resgatar tradições e afirmar nossa identidade de soldados.”- e também a “pesquisar o histórico das OM e resgatar atos heroicos de militares dos escalões inferiores da escala hierárquica.”
Dessa forma, o Grupo Papagaio congregando não só os militares da ativa e da reserva, como também seus familiares e amigos, cumpre o papel de integração do público interno com a comunidade local.

Fortalecer os laços de camaradagem, investindo na otimização do uso do tempo de lazer e no salutar relacionamento do convívio da família BEsCom é objetivo do Grupo Papagaio, portanto congratulo-me com todos os seus integrantes, por comparecerem ao Quartel do BARÃO de CAPANEMA.

“A força de nossa Força está calcada na dedicação, no entusiasmo, na disciplina, na lealdade e no patriotismo de soldados, servidores civis e da família verde-oliva. São eles, em última análise, que construíram ontem, prosseguem edificando e mantendo hoje, e desenvolverão amanhã o Exército de que tanto nos orgulhamos.” (Gen Albuquerque, Cmt EB)

Barão! Alairto Almeida Callai – Ten Cel Com Comandante do BEsCom 2003/04

Veja a Diretriz de Comando para o BEsCom 2003 e a Preparação do BEsCom para a Gestão por Competências em 2003 NESTE BLOG.